OBRIGATORIEDADE DE LANÇAMENTO DE CONDENAÇÕES TRABALHISTAS NO E-SOCIAL
A Instrução Normativa RFB n.º 2.005, de 29 de janeiro de 2021, previa, inicialmente, que a partir de janeiro...
Carnaval é feriado? Você sabe o que diz a Lei?
Essa é uma dúvida recorrente todos os anos entre Empregado e Empregador, e para esclarecer tudo sobre o assunto,...
Empregador veja como funciona a jornada de trabalho no Ano Novo
Véspera de Natal e Ano Novo são datas que podem ser consideradas ponto facultativo. Antes de tudo, é importante...
Dados de condenações trabalhistas deverão ser inseridas no e-Social
A partir de 16 de janeiro de 2023, todas as empresas serão obrigadas a informar no eSocial os dados...
Empregador, HOJE (30/11) é o último dia para o pagamento da primeira parcela do13° salário
1- Quem tem direito de receber? Todos os trabalhadores sob contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) têm...
Novembro Azul – Direitos dos homens com câncer
Hoje estamos encerrando o mês de novembro e para reforçar a campanha de prevenção não podemos esquecer de cuidar...
Outubro Rosa – Direitos das mulheres com câncer
Outubro Rosa é uma campanha para a conscientização do Câncer de Mama, sendo assim não podemos só focar na...
STF: é inconstitucional cobrança do ir sobre pensão alimentícia!
A decisão do STF é um avanço e resguardando direitos fundamentais dos destinatários das pensões alimentícias. Conforme entendimento do...
Saiba o que é Compliance Trabalhista
Compliance vem do verbo inglês “to comply”, que significa cumprir, estar em conformidade ou agir de acordo. No entanto,...
Saiba a Diferença entre Código de Conduta & Regulamento Interno
O Código de Conduta, nada mais é que um manual elaborado pela empresa, sendo um documento público onde reúne...
Vamos falar de CLT! Quando posso aplicar Justa Causa no empregado?
As hipóteses de Justa Causa para rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, estão elencadas no artigo...
Medida Provisória regulamenta Home Office
O presidente Jair Bolsonaro regulamentou o trabalho home office, por meio da MP nº 1.108 de 25 de março...
Síndrome de Burnout
Incluída oficialmente na Classificação Internacional de Doenças, a Síndrome de Burnout foi definida como um “estresse crônico de trabalho...
Aprovado projeto que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
O PL 2.058/21, que altera a lei 14.151/21 foi aprovado em 16 de fevereiro de 2022 pela Câmara dos...
Alternativa de enfrentamento à crise do Covid 19 para a preservação e manutenção do emprego
MP 936 – Convertida na lei 14.020/2020 Com a permanência do estado de calamidade, a MP 936 foi convertida...
COVID 19 – Os efeitos nos contratos de locações
Muitos sãos os desafios enfrentados nos diversos setores da economia, face os reflexos da pandemia. Todavia, no material que...
Prepare a retomada do seu negócio com a S&O
Com o Plano de retomada da economia em alguns estados, especificamente em São Paulo, muitas empresas já estão na...
MP 936/2020 – Como alternativa para mitigar demissão em massa
Em vigor a MP 936/2020 veio como alternativa para mitigar a cessação do contrato de trabalho, buscando preservar as...
O PL 1.179/2020 e seus reflexos – COVID 19
Em 03 de abril de 2020, o Senado aprovou por unanimidade, o projeto de lei que flexibiliza algumas relações...
Impactos da MP 927/2020
O país entrou em alerta com a chegada do Covid-19, levando a decretação do estado de calamidade pública nacional,...